Expansão da educação em Moçambique: entre o ideal e o real

O artigo em questão é resultado por um lado de um conjunto de reflexões que nos tem inquietado e, por outro lado de discussões que temos acompanhado em torno da qualidade da educação em Moçambique.
Um dos objectivos de desenvolvimento do milénio postula o acesso universal à educação básica até 2015. Porém, na nossa opinião, este objectivo acarreta um dilema muito grande: expandir o acesso universal à educação ignorando a qualidade de ensino prestado, ou melhorar a qualidade de ensino (aumento de professores qualificados, turmas reduzidas, escolas construídas com material convencional e devidamente apretrechadas por forma a responder às necessidades dos intervenientes do processo de ensino-aprendizagem)?
Aquando da VIII Bienal da Associação de Desenvolvimento da Educação em África (ADEA), realizada em Maputo em 2008, foi notória a necessidade de os países africanos continuarem a desenvolver esforços para a melhoria da qualidade de ensino, que ficou em alguma medida comprometida com os programas de expansão do acesso ao nível da educação primária.
Segundo o porta-voz da ADEA, há muitos aspectos que concorrem para a qualidade de ensino que nem sempre estão disponíveis, como é o caso de salas em condições, professores treinados e motivados, livro escolar, quadro preto, entre outros. Ainda de acordo com a fonte que temos vindo a citar, a realidade mostra que é mais fácil construir uma escola com material precário e colocar um professor, do que criar todas as condições que concorrem para a qualidade do ensino.
O dilema que acima enunciamos remete à uma questão que consideramos pertinente: que cidadãos e professionais do porvir pretendemos formar, se não criamos as condições necessárias à formação condigna e sustentável dos homens do amanhã?
Aproximadamente 80% dos alunos moçambicanos com quinto ano do ensino básico enfrentam "dificuldades" em resolver problemas fáceis e ler frases simples, segundo dois estudos realizados sobre o ensino no país (LUSA, 2007).
As pesquisas, uma das quais compilada pelo Consórcio da África Austral para a Monitoria da Qualidade de Ensino (SACMEQ, sigla em inglês), apontam para uma preocupante baixa de qualidade dos alunos das escolas moçambicanas, particularmente os do primeiro ciclo do ensino (1º ao 5º ano anos) e do segundo ciclo (8º ao 10º ano de escolaridade) (idem).
Apesar da primazia da expansão em detrimento da qualidade de ensino, cerca de metade dos professores do ensino primário do 1° grau não tem formação profissional formal e introduziram-se turnos duplos ou triplos para lidar com a falta de salas de aulas e de professores (UNICEF).
Existem também mais de 650.000 crianças em idade escolar que não estão na escola. Muitas crianças não concluem a sua educação e desistem como resultado da fraca qualidade do ensino, salas de aulas superlotadas e da impossibilidade de comprar uniformes, livros e outros custos relacionados com a escola (idem).
Os dados apresentados nos dois últimos parágrafos remetem à um disperdício de fundos alocados ao sector da educação, na medida em que apesar do esforço de escolarizar maior número possível de pessoas, os destinatários dessa pretensão não usufruem dos serviços colocados à seu dispor devido às razões como: resultado da fraca qualidade do ensino, salas de aulas superlotadas e impossibilidade de comprar uniformes, livros e outros custos relacionados com a escola.
A qualidade de ensino no nível primário oscila entre o sector público e privado, devido à diferença de investimento e a filosofia que norteia a sua acção.
No ensino privado os encarregados de educação pressionam a quem de direito para que os seus educandos estejam melhor preparados, porque o privado é guiado pela lógica de obtenção do lucro e, como tal, deve satisfazer aos seus clientes.
Alguém dizia outro dia que tem uma sobrinha que encontra-se a frequentar a quinta classe, que ela não sabe ler e escrever correctamente, como seria de supor. Em contrapartida, a sua filha que frequenta a segunda classe já sabe ler e escrever. Importa realçar que a sua sobrinha está a estudar num estabelecimento de ensino público, enquanto que a sua filha num estabelecimento de ensino privado.
Temos para nós que a educação é investimento oneroso a longo prazo e que deve ser da inteira responsabilidade do Estado. O relatório de desenvolvimento humano de 2010, refere que as dificuldades em melhorar a qualidade de educação ilustram de forma variada a efectividade do envolvimento do Estado na educação.
Educação nem sempre é sinónimo de desenvolvimento, mas sim um dos factores valiosos para a sua conquista. Maioria dos países que atingiram níveis de desenvolvimento económico e humano investiram na educação, principalmente na educação de base, que concede ferramentas elementares para os níveis de ensino subsequentes, mercado de emprego e até para saber ser e estar em Sociedade.
Para terminar deixamos algumas ideias que podem ajudar a reflectir em torno da problemática da qualidade de ensino em Moçambique:
1. O Estado deve apropriar-se mais da responsabilidade de provedor de educação em primeira instância e não achar que o mercado através da sua lei de procura e oferta irá resolver a questão;
2. O orçamento conduzido ao sector de educação, sobretudo da educação primária deve ser maior, por forma a prover maior parte dos bens e serviços necessários à melhoria da qualidade de ensino no nível mais elementar;
3. Encontrar mecanismos de harmonizar as agendas internacionais com as reais necessidades locais, uma vez que as metas de desenvolvimento do milénio postulam expansão universal da educação ate 2015, mas Moçambique na nossa opinião, precisa mais qualidade de ensino do que quantidade.