Expansão da educação em Moçambique: entre o ideal e o real

O artigo em questão é resultado por um lado de um conjunto de reflexões que nos tem inquietado e, por outro lado de discussões que temos acompanhado em torno da qualidade da educação em Moçambique.
Um dos objectivos de desenvolvimento do milénio postula o acesso universal à educação básica até 2015. Porém, na nossa opinião, este objectivo acarreta um dilema muito grande: expandir o acesso universal à educação ignorando a qualidade de ensino prestado, ou melhorar a qualidade de ensino (aumento de professores qualificados, turmas reduzidas, escolas construídas com material convencional e devidamente apretrechadas por forma a responder às necessidades dos intervenientes do processo de ensino-aprendizagem)?
Aquando da VIII Bienal da Associação de Desenvolvimento da Educação em África (ADEA), realizada em Maputo em 2008, foi notória a necessidade de os países africanos continuarem a desenvolver esforços para a melhoria da qualidade de ensino, que ficou em alguma medida comprometida com os programas de expansão do acesso ao nível da educação primária.
Segundo o porta-voz da ADEA, há muitos aspectos que concorrem para a qualidade de ensino que nem sempre estão disponíveis, como é o caso de salas em condições, professores treinados e motivados, livro escolar, quadro preto, entre outros. Ainda de acordo com a fonte que temos vindo a citar, a realidade mostra que é mais fácil construir uma escola com material precário e colocar um professor, do que criar todas as condições que concorrem para a qualidade do ensino.
O dilema que acima enunciamos remete à uma questão que consideramos pertinente: que cidadãos e professionais do porvir pretendemos formar, se não criamos as condições necessárias à formação condigna e sustentável dos homens do amanhã?
Aproximadamente 80% dos alunos moçambicanos com quinto ano do ensino básico enfrentam "dificuldades" em resolver problemas fáceis e ler frases simples, segundo dois estudos realizados sobre o ensino no país (LUSA, 2007).
As pesquisas, uma das quais compilada pelo Consórcio da África Austral para a Monitoria da Qualidade de Ensino (SACMEQ, sigla em inglês), apontam para uma preocupante baixa de qualidade dos alunos das escolas moçambicanas, particularmente os do primeiro ciclo do ensino (1º ao 5º ano anos) e do segundo ciclo (8º ao 10º ano de escolaridade) (idem).
Apesar da primazia da expansão em detrimento da qualidade de ensino, cerca de metade dos professores do ensino primário do 1° grau não tem formação profissional formal e introduziram-se turnos duplos ou triplos para lidar com a falta de salas de aulas e de professores (UNICEF).
Existem também mais de 650.000 crianças em idade escolar que não estão na escola. Muitas crianças não concluem a sua educação e desistem como resultado da fraca qualidade do ensino, salas de aulas superlotadas e da impossibilidade de comprar uniformes, livros e outros custos relacionados com a escola (idem).
Os dados apresentados nos dois últimos parágrafos remetem à um disperdício de fundos alocados ao sector da educação, na medida em que apesar do esforço de escolarizar maior número possível de pessoas, os destinatários dessa pretensão não usufruem dos serviços colocados à seu dispor devido às razões como: resultado da fraca qualidade do ensino, salas de aulas superlotadas e impossibilidade de comprar uniformes, livros e outros custos relacionados com a escola.
A qualidade de ensino no nível primário oscila entre o sector público e privado, devido à diferença de investimento e a filosofia que norteia a sua acção.
No ensino privado os encarregados de educação pressionam a quem de direito para que os seus educandos estejam melhor preparados, porque o privado é guiado pela lógica de obtenção do lucro e, como tal, deve satisfazer aos seus clientes.
Alguém dizia outro dia que tem uma sobrinha que encontra-se a frequentar a quinta classe, que ela não sabe ler e escrever correctamente, como seria de supor. Em contrapartida, a sua filha que frequenta a segunda classe já sabe ler e escrever. Importa realçar que a sua sobrinha está a estudar num estabelecimento de ensino público, enquanto que a sua filha num estabelecimento de ensino privado.
Temos para nós que a educação é investimento oneroso a longo prazo e que deve ser da inteira responsabilidade do Estado. O relatório de desenvolvimento humano de 2010, refere que as dificuldades em melhorar a qualidade de educação ilustram de forma variada a efectividade do envolvimento do Estado na educação.
Educação nem sempre é sinónimo de desenvolvimento, mas sim um dos factores valiosos para a sua conquista. Maioria dos países que atingiram níveis de desenvolvimento económico e humano investiram na educação, principalmente na educação de base, que concede ferramentas elementares para os níveis de ensino subsequentes, mercado de emprego e até para saber ser e estar em Sociedade.
Para terminar deixamos algumas ideias que podem ajudar a reflectir em torno da problemática da qualidade de ensino em Moçambique:
1. O Estado deve apropriar-se mais da responsabilidade de provedor de educação em primeira instância e não achar que o mercado através da sua lei de procura e oferta irá resolver a questão;
2. O orçamento conduzido ao sector de educação, sobretudo da educação primária deve ser maior, por forma a prover maior parte dos bens e serviços necessários à melhoria da qualidade de ensino no nível mais elementar;
3. Encontrar mecanismos de harmonizar as agendas internacionais com as reais necessidades locais, uma vez que as metas de desenvolvimento do milénio postulam expansão universal da educação ate 2015, mas Moçambique na nossa opinião, precisa mais qualidade de ensino do que quantidade.

O Local e o Global

O presente artigo surge como fruto da minha participação numa palestra sobre Identidade Cultural, em que se dabatia a questão do local e do global. Um dos painelistas lia um trecho de um texto que advoga que África foi construída fora e que nós enquanto Africanos, perpetuamos os estereótipos e preconceitos que são disseminados sobre o “continente negro”.
O trecho lido por esse painelista, fez-me recordar um texto de um escritor Egípcio naturalizado Americano de nome Edward Said que escreveu um livro fabuloso, a meu ver. Said no seu livro “Orientalismo”, refere que o Oriente é uma construção que foi feita fora do próprio contexto e que o que se diz sobre ele não corresponde à verdade. Acredito que o mesmo aplica-se à África e as Américas, pois aquando das viagens de descobrimentos e colonização, dizia-se que o móbil dessas viagens e do colonialismo era pacificar os Africanos e os Americanos porque eles descobriram-nos, porque antes desses dois processos esses povos eram iletrados e sem história, portanto, pertenciam ao lado frio da história.
Os dois primeiros parágrafos eram apenas uma introdução para a questão do local e do global que pretendo abordar no presente texto. Considero que o pensamento de que a África que a maioria de nós conhecemos ser de produção exógena, faz com que se valorize mais valores e produtos culturais de outros contextos.
Não sou contra valores e produtos culturais de outros contextos, pelo contrário, as culturas não são ilhas e precisam de se retroalimentar. Contudo, acho que primeiro devemos procurar apreender os nossos valores e fazermos uma introspecção para sabermos quem somos realmente. Muitas das coisas que nos têm dito nem constituem por vezes verdades. O Global só se torna problema a meu ver quando deixamos de lado a procura por aquilo que é local, como dizia alguém que não é primeiro querer ser Picasso para depois ser Malangatana, mas primeiro ser Malangatana para depois procurar incorporar na pintura de Malangatana alguns elementos da pintura de Picasso.
É difícil traçar uma linha divisória distinta entre o local e o global, porque a fronteira é muito ténue e se interpenetram diariamente. Também é difícil saber o que é local e o que é global. Algumas pessoas dizem que a capulana é Moçambicana, mas segundo fontes históricas, a capulana não é originária de Moçambique, mas a forma de amarrar a capulana é que pode ser considerada Moçambicana.

Pressupostos da Educação (alfabetização e escolarização) de Adultos

Educar adultos é sempre um desafio, devido às especificidades que esse grupo apresenta. Algumas correntes de opinião, alegam que algumas estratégias de prevenção e combate ao HIV e SIDA, tem fracassado porque educar e sensibilizar adultos não é uma tarefa fácil. Algumas Organizações que trabalham na área do HIV e SIDA, defendem que para reverter-se o quadro negro de índices de contaminação pelo HIV e SIDA seria ideal sensibilizar crianças e jovens, pois ainda é fácil os influenciar a mudar de comportamento.

Porque é que algumas correntes de opinião afirmam não ser fácil educar adultos?

Segundo Stephen Lieb, citando Malcom Knowles, considerado pioneiro da educação de adultos, ao tentar educar um adulto deve se ter em consideração os seguintes aspectos:

• Os adultos são autónomos e auto-dirigidos;
• Os adultos têm acumulado fundações de experiência de vida e conhecimento;
• Os adultos são orientados para as metas;
• Os adultos são orientados para aspectos relevantes;
• Os adultos são práticos, focalizando-se nos aspectos da lição mais úteis para eles no seu trabalho;
• Os adultos gostam de notar que são tratados com respeito.

Analisando os aspectos ora enumerados, pode se notar que o adulto na maioria das vezes tem um sentido selectivo e crítico, e que apesar de ele receber informações de diversas fontes e tipos, ele selecciona e utiliza a informação de acordo com aquilo que ele acha relevante para si no momento ou futuramente.

Os programas de alfabetização ou escolarização de adultos para que alcancem os objectivos desejados devem procurar motivar o interesse dos adultos para estudarem e, sobretudo interiorizarem a importância de serem letrados, porque de outro modo tais programas sempre encontrarão barreiras.

O acesso a um certo serviço seja de Saúde ou de Educação não se traduz necessariamente pela existência de tal serviço numa certa área geográfica, mas tem a ver com o factor Cultura. Há casos relatados pela imprensa de regiões em que existem Escolas, mas as pessoas não as frequentam, porque no seu universo cultural a Escola não tem nenhum significado, ou se o tem é irrelevante para que as pessoas se deixem alfabetizar.

Segundo Rosalina Rungo, uma das formas de motivar os adultos a quererem estudar seria alfabetiza-los nas Línguas locais, porque a Alfabetização e feita com base na Língua Portuguesa. Ate onde sei o objectivo da Alfabetização e ensinar as pessoas a ler e escrever. Também é possível ensinar a ler e escrever nas Línguas locais.